Em artigo anterior eu mostrei que a pena de morte é bíblica
(Gn 9.5,6; Êx 21.12-17; Dt 24.7; Rm 13.4,5;) e que as principais confissões de
tradição reformada, refletindo o ensino da Escritura, também a sustentam. Agora
eu quero resumidamente expor o que os dois principais reformadores disseram
sobre esse tema:
Comecemos por Martinho Lutero. Para o reformador alemão, a
pena capital tem o seu fundamento na Escritura. Ele diz: “Devemos conferir um
fundamento sólido à lei e à espada temporais, a fim de que ninguém duvide que é
pela vontade e pela ordem de Deus que existem no mundo (Rm 13. 1,2; 1Pe 2.
13-14)”. [1]
Geralmente quando começamos a falar sobre esse assunto,
apontamos para Gênesis 9.5,6 como o ponto de partida, o início da pena capital,
mas Lutero a via muito antes disto.
“A lei da espada
existiu desde o começo do mundo. Com efeito, quando Caim matou seu irmão Abel,
teve tal medo de ser morto, por sua vez, que Deus pronunciou uma interdição
particular a esse respeito e ab-rogou para ele o poder da espada, a fim de que
ninguém o matasse. Caim não teria tido semelhante temor, se tivesse sabido e
ouvido dizer por Adão que se deve punir de morte os assassinos”. [2]
Para Lutero, “é falha
dos homens, e imputada somente a eles, se essa lei estabelecida por Deus não
for aplicada (...) É a vontade de Deus que a espada e a lei temporais sejam
manipuladas, a fim de castigar os maus e proteger os homens de bem”.[3]
O reformador João Calvino desfruta da mesma posição de
Lutero. Calvino afirma:
“É verdade que a Lei
proíbe matar; no entanto, a fim de que os homicidas não fiquem impunes, Deus,
sumo legislador, pôs a espada na mão de seus ministros para usá-la contra os
homicidas. Portanto, não se pode considerar dano ou ofensa o fato de que os
juízes vinguem, por mandado do Senhor, as aflições padecidas pelos bons”. [4]
Observem que para Calvino, quando as autoridades usavam a
espada para punir os maus, eles estavam prestando um serviço ao próprio Deus.
Eram instrumentos da justiça divina. Calvino diz: “Entendam os príncipes e
demais autoridades que não há nada mais agradável a Deus que a obediência, a
piedade, a justiça e a integridade, e se empenhem na correção e punição dos
maus”. [5]
Mais adiante, Calvino é direto e incisivo ao afirmar:
“A autêntica justiça
consiste em perseguir aos ímpios com a espada desembainhada, e aqueles que
querem se privar da severidade, conservando as mãos limpas de sangue, enquanto
os ímpios matam e fazem violência, tornam-se culpáveis de grave injustiça;
longe de serem louvados por sua bondade e justiça, fazem-se culpáveis diante da
suma injustiça”. [6]
Reconheço que o tema é polêmico e respeito opiniões
contrárias à minha. Mas estou convicto que essa é a vontade de Deus, que as
autoridades tirem a vida aqueles assassinos, bárbaros e desumanos. Creio que
essa pena capital aplicada contra homicidas não é apenas legítima, mas
obrigatória.
Que Deus possa abrir os olhos das nossas autoridades, para
que eles parem de inverter as coisas, pois, infelizmente, temos visto os maus
se alastrando e se beneficiando com o crime e os homens de bem encurralados. A
ordem não é essa. E sim que os bons são protegidos e os maus severamente
punidos.
“Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o
bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e
terás louvor dela, visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem.
Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a
espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal”
(Rm 13.3,4).
Rikison Moura.
Mas quem garante que o estado com legitimidade pra tirar a vida de criminosos, não cometa erros de matar inocentes, como no caso de Jesus Cristo de Nazaré?
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